Muitas pessoas tem dúvidas quando desejam prover acessibilidade em seus estabelecimentos, casas ou até mesmo na fachada. A acessibilidade ainda é um conceito muito obscuro no país e poucas pessoas sabem que existem padrões para prover acesso a quem precisa e devem lembrar que os deficientes não se resumem somente aos que se locomovem com cadeiras de rodas.

Facilmente vemos algumas construções que se dizem acessíveis com obstáculos gigantescos e que passaram por aqueles que planejaram ou não o ambiente. Os erros mais comuns são com relação a inclinação da rampa de acesso e da falta de plataformas de descanso, degraus, obstáculos e sobressaltos no meio do caminho, tamanho de corredores e portas, etc.

Agora um dos erros mais graves na minha singela opinião, que não é fiscalizado pelas autoridades, são as vagas para estacionamento em locais privados. Elas não seguem o tamanho padrão e não tem a área para que o cadeirante possa circular, montar e desmontar a cadeira ao lado do carro.

As normas que regulamentam a acessibilidade no país são feitas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e são elas:

• NBR – 9050 – Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos.
• NBR – 13994 (out-97) – Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência.
• NBR – 14020 (dez-97) – Transporte – Acessibilidade à pessoa portadora de deficiência – Trem de longo percurso;
• NBR – 14021 (2ª Edição 2005) – Transporte – Acessibilidade à pessoa portadora de deficiência – Trem metropolitano;
• NBR – 14022 (dez-97) – Transporte – Acessibilidade à pessoa portadora de deficiência em ônibus e trólebus, para atendimento urbano e intermunicipal.
• NBR – 14273 – Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência no transporte aéreo comercial
• NBR-14970-1 – Acessibilidade em veículos automotores – Parte 1 – Requisitos de dirigibilidade
• NBR-14970-2 – Acessibilidade em veículos automotores – Parte 2 – Diretrizes para avaliação clínica de condutor com mobilidade reduzida
• NBR-14970-3 – Acessibilidade em veículos automotores – Parte 3 – Diretrizes para avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo automotor apropriado
• NBR 15250 – Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancário
• NBR 15290 – Acessibilidade em Comunicação na Televisão
• NBR 15320 – Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário
• NBR 14022:2006 – Acessibilidade em veículos de caracteristicas urbanas para o transporte coletivo
• NBR 15450:2006 Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário
• NBR 15570 – Transporte — Especificações técnicas para fabricação de veículos de características urbanas para transporte coletivo de passageiros
• NBR 15646 – Acessibilidade — Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros— Requisitos de desempenho, projeto, instalação e manutenção

Caso você tenha alguma dúvida e deseje entrar em contato com a ABNT, abaixo seguem os endereços:

Rio de Janeiro
Av. Treze de Maio, 13 – 28º andar – Rio de Janeiro RJ – CEP: 20031-901
Telefone (21) 3974-2300 Fax (21) 3974-2347
e-mail: atendimento.rj@abnt.org.br

São Paulo
Rua Minas Gerais, 190 – Higienópolis – São Paulo – SP – CEP: 01244-010
Tel. 3017-3600
e-mail: atendimento.sp@abnt.org.br

Porto Alegre
Rua Siqueira Campos, 1184 – conj. 905/906 – Porto Alegre – RS – CEP: 90010-001
Telefone (51) 3224-2601 Fax (51) 3227-4155
e-mail: atendimento.poa@abnt.org.br

Belo Horizonte
Rua da Bahia, 1148 – Grupo 1015 – Belo Horizonte – MG – CEP: 30160-906
Telefone (31) 3226-4396 Fax (31) 3273-4344
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Brasília
SCS – Q.1 – Ed. Central , sala 401 – Brasília – DF -  CEP: 70304-900
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