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Aprovada Isenção de Imposto de Renda para Deficientes Físicos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6990/10 , do deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), que isenta do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e mental. Atualmente, a legislação já isenta do Imposto de Renda as aposentadorias de portadores de doenças graves, como câncer e mal de Parkinson.

Imposto de renda - Leão e o dinheiro

No texto aprovado, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Serão beneficiados pela isenção de IR os proventos de aposentados que se enquadrarem nessa definição.

A isenção de IR é necessária porque os aposentados com deficiência possuem gastos elevados com tratamentos de saúde, cadeiras de rodas, medicamentos e transportes especiais. Embora esses gastos, por vezes, superam a renda dos aposentados e exigem complementação por parte de familiares e amigos.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se quiser saber mais um pouco sobre o Projeto de Lei, leia no site da Camara dos Deputados.

Luis Ricardo

Deficiente desde 2005, viu alguns dos seus sonhos interrompidos por uma inflamação na medula, que o tornou um deficiente físico. Botafoguense, carioca, bem humorado, psicólogo de bar e um churrasqueiro de final de semana.
Aprovada Isenção de Imposto de Renda para Deficientes Físicos modificado em maio 12th, 2011 by Luis Ricardo

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32 Responses

  1. Gilberto Tasso disse

    sou defeciente fisico.faz 07 anos

  2. praca śląskie disse

    Szacowny tego, iż nie miłuję go na to samo w woniach.
    Przedtem dobędę w ciemnym sklepieniony w nocy oddechu,
    Przypadkiem kolejnych kwiatów wazony zewsząd w mym ciele żądzę poruszy.
    Atoli nie miłuję go wręcz przeciwnie w woniach. Nim
    dobędę w trochę tej korony kłos wypachniony w nocy oddechu,
    Może kolejnych kwiatów wazony zewsząd w mym ciele żądzę poruszy.
    Jednakże nie mogę w doznań pospiechu.
    Zapamiętania jest szanowny tego, że nie miłuję go
    na to samo w woniach. Darmowe ogłoszenia. Darmowe
    ogłoszenia. Darmowe ogłoszenia. Darmowe ogłoszenia.
    . Darmowe ogłoszenia. kacper, potocki, wiersze,
    wiersz, wiersze, utwór poetycki, wiersze, poezje,
    poezje, poezje, poezje, poezje, wiersz, wiersze, poezje, poezje, liryka, wiersze, poezje, poezje, poezje, poezja,.

  3. Marcelo Almeida disse

    sou deficiente física desde de criança, tive a poliomielite, e agradeço por ter pessoas que estão lutando por nós. De fato os gastos são grandes com moletas, ortese que quebram com facilidade devido meu peso e sem contar com as dificuldades que temos passado para comprar medicações, viagem ate clinicas de reabilitação, refeição, etc. valeu para quem ta lutando por nós. Obrigada

  4. Veka Santana disse

    sou deficiente física desde de criança, tive a poliomielite, e agradeço por ter pessoas que estão lutando por nós. De fato os gastos são grandes com moletas, ortese que quebram com facilidade devido meu peso e sem contar com as dificuldades que temos passado para comprar medicações, viagem ate clinicas de reabilitação, refeição, etc. valeu para quem ta lutando por nós. Obrigada

  5. Paulino Goz disse

    Srs. Deputados pode TO BE, votar logo porque já tenho 62 anos. vão votar só quando eu morrer? TÁ BOM VOU ESPERAR MAIS 20 ANOS.

  6. Paulino Goz disse

    Srs. Deputados pode TO BE, votar logo porque já tenho 62 anos. vão votar só quando eu morrer? TÁ BOM VOU ESPERAR MAIS 20 ANOS.

  7. Marcelo Risso disse

    Parabenizo todo e qualquer artigo que venha beneficiar a quem precisa, mas não entendo, porque a categoria " D.F." ( DEFICIENTE FÍSICO ), tenha que ser visto, tratado ou julgado, de forma diferente, ou seja, dividida e o que é pior, é preciso se tornar projeto para ser votado e ainda tem que passar, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, garanto que para aumento de benefícios aos parlamentares não precisa nada disso. A população gostaria de apreciar, um artigo único, em que todos podecen ser vistos ou tratados da mesma forma, isso sim seria uma boa proposta . Isenção de I R, a todos os comprovadamente por lei, por laudo médico profissional e por nascênsia como deficientes físicos .

  8. Marcelo Risso disse

    Parabenizo todo e qualquer artigo que venha beneficiar a quem precisa, mas não entendo, porque a categoria " D.F." ( DEFICIENTE FÍSICO ), tenha que ser visto, tratado ou julgado, de forma diferente, ou seja, dividida e o que é pior, é preciso se tornar projeto para ser votado e ainda tem que passar, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, garanto que para aumento de benefícios aos parlamentares não precisa nada disso. A população gostaria de apreciar, um artigo único, em que todos podecen ser vistos ou tratados da mesma forma, isso sim seria uma boa proposta . Isenção de I R, a todos os comprovadamente por lei, por laudo médico profissional e por nascênsia como deficientes físicos .

  9. Gilberto Risso disse

    parabéns,mas poderia pelo principio da izonomia e analogia ja aceito por desenas de juizes,acrescentar artigo incluindo todos os portadores com deficiência inrreversivel mesmo não aposentados com direito a isenção de IMPOSTO DE RENDA.

  10. Gilberto Risso disse

    parabéns,mas poderia pelo principio da izonomia e analogia ja aceito por desenas de juizes,acrescentar artigo incluindo todos os portadores com deficiência inrreversivel mesmo não aposentados com direito a isenção de IMPOSTO DE RENDA.

  11. Edson Silva disse

    Parabens deputadoos, deficientes merecem, quando vai ser aprovado? Obrigado

  12. Edson Silva disse

    Parabens deputadoos, deficientes merecem, quando vai ser aprovado? Obrigado

  13. Blog do Deficiente Físico disse

    Sem previsão

  14. Carlos Gustavo Lopes Lima disse

    Esse projeto se torna lei quando???? Estamos esperançosos por isso!…

  15. Carlos Gustavo Lopes Lima disse

    Esse projeto se torna lei quando???? Estamos esperançosos por isso!…

  16. Juvenal Lola Pinheiro de Carvalho disse

    Qual será aprovado antes! a isenção do IR aos deficientes ou novo aumento para os deputados?

  17. Juvenal Lola Pinheiro de Carvalho disse

    Qual será aprovado antes! a isenção do IR aos deficientes ou novo aumento para os deputados?

  18. Rodrigo Nunes disse

    Olá, Tem alguma novidade sobre PL 6990/2010 ?
    Abraços

  19. Rodrigo Nunes disse

    Tem alguma noticia nova do Projeto de Lei ,PL 6990/2010 ?
    Abraços

  20. NOEL disse

    MINHA VISAO E MONOCULAR HA MAIS DE 25 ANOS , SERA QUE TENHO O DIREITO AS INSENÇOES , QUE DEVO SAFASER ?

  21. gustavo disse

    Tenho uma doença chamada de sindrome do tunel do carpo ou seja uma neuropatia do nervo mediano. Isso provoca dor,dormencia e fraqueza nas maos. Tenho direito a comprar um carro com insensao dos impostos

    • Luis Ricardo disse

      Seria necessário que você fosse avaliado pela perícia do DETRAN, caso seja necessário adaptação ou enquadramento para o beneficio da isenção do imposto.

  22. marcio vieira disse

    Olá, tentei esclarecimentos sobre PL 6990/2010, mas não me disseram se ela tem um prazo fixo para sair da comissão que ela já está lá a mais ou menos 01 ano e nada…
    Márcio

    • Luis Ricardo disse

      Esse é o problema da nossa política … Muito burocrática para algumas coisas.

  23. Luis Ricardo disse

    Somente depois que a lei for sancionada e estiver valendo, ela ainda está sendo analisada por comissões e não foi votada.

  24. Luis Ricardo disse

    Renan,

    Você teria que verificar no Detran a liberação, pois para comprar um carro com 2 anos somente se foi utilizado o desconto do IPI e nenhum outro. Senão só após 3 anos você pode vender o carro.

  25. Tito Livio Lapis disse

    Olá, e no caso de pessoas com deficiência que possuem uma pequena empresa? Existe alguma lei que possa ajudar? 

  26. Leandro de Castro Gomes disse

    Sou portador de deficiencia fisia e gostaria de saber se aprovado, como funcionária esta isenção de imposto de renda uma vez que ainda trabalho. Bom trabalho…

  27. Gustavo disse

    Olá, sou deficiente fisico, tenho distrofia muscular, CID G71,0 tenho isenção para automovel, e gostaria de saber se tambem tenho isenção de Imposto de renda ( obs. nao sou aposentado, estou na ativa.)
    desde já obrigado
    atenciosamente

    • The Best disse

      Os deficientes não tem isenção no IR, pelo menos por enquanto.