Entenda como funciona lei de aposentadoria especial para pessoas com deficiência que foi sancionada pela presidente Dilma. Veja o tempo de redução de contribuições, idade para se aposentar e como será definido o grau de deficiência.
Cadeiras de rodas motorizadas passam a ser oferecidas no SUS
Pacientes com deficiência terão acesso a cadeiras de rodas motorizadas no SUS.
STF invalida lei sobre pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência
A Corte entendeu que a determinação contida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) não trata de forma igual pessoas que vivem situações semelhantes.
Aposentadoria especial aprovada na Camara dos deputados
Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.
SDH pesquisa acesso das pessoas com deficiência à cultura, ao lazer e ao entretenimento
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), começa a coletar, a partir desta segunda-feira (4), dados sobre a percepção das pessoas com deficiência em relação aos serviços de entretenimento, cultura e lazer. A pesquisa será feita nas principais capitais de todo o país.
MEC diz que 42 mil escolas terão sala de apoio a alunos deficientes até 2014
Apesar de garantido pela Constituição, o acesso de pessoas com deficiência à educação gratuita e de qualidade só atingiu números mais expressivos a partir de 2007, quando a ONU aprovou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. No artigo 24, o texto reafirma que pessoas com deficiência têm o direito à educação “em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem”.
Projeto de lei que regulamenta prática de equoterapia está sendo analisado pela Camara
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4761/12, do Senado, que regulamenta a prática de equoterapia (método de reabilitação que utiliza o cavalo para o desenvolvimento de pessoa com deficiência).