Conheça os códigos de restrição da Carteira de Habiltação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os deficientes físicos, normalmente, tem alguma restrição nas observações. A restrição nada mais é do que a indicação do que é necessário para que ele possa exercer o direito de dirigir.

Desde de 2008 a CNH não vai mais recebe a restrição por extenso e utiliza apenas um código. O intuito do Contran é que somente os agentes fiscalizadores tenham domínio do que se trata a observação.

Mas que código secreto é esse que somente os agentes fiscalizadores (leia-se Políca) sabe? VAmos ver abaixo o que significa cada letra:

A - Obrigatório o uso de lentes corretivas
B – Obrigatório o uso de prótese auditiva
C – Obrigatório o uso de acelerador à esquerda
D - Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática
E - Obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pômo no volante
F – Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica
G – Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática
H – Obrigatório o uso de acelerador e freio manual
I – Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante
J - Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo
K - Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas ) de compensação de altura e/ou profundidade
L - Obrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade
M – Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado
N – Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado
O – Obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada
P – Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada
Q – Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo
R – Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo
S – Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas
T – Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido
U – Vedado dirigir após o pôr-do-sol
V- Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual
W - Aposentado por invalidez
X – outras restrições

Agora se sua carteira tiver alguma restrição, você já sabe o que significa.

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  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    A primeira etapa é verificar com um médico a sua capacidadede dirigir

  • Reginaldodasilva

    Regi sc;    ola td bem a minha cnh consta as restriçoes ( E e F ) caso eu queira comprar um veiculo com cambio automatico cod D ,corro risco de nao conseguir as isençoes obrigado.

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Pode correr o risco sim, mas normalmente as concessionárias te avisam.

  • Mr Sonamanha

    Acabei de receber a minha CNH pois fiz a inclusão da cat. A também…chegou com a observação A ; X ; sou obrigado a dirigir de óculos ou lentes corretivas. Gostaria de saber o por quê veio a letra “X” também…

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      A medica perita deveria ter lhe informado o motivo da observação X, mas você pode averiguar junto ao detran

  • Renato-markes

    oi na minha habilitaçao vai constar d e h e eu consigo dirigir carro normal e até caminhao gostaria de saber si tem como retirar essas restriçoes

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Somente um perito médico do detran pode lhe avaliar para retirar as suas restrições, porém dificilmente ele retirará as restrições.

  • donizete

    gostaria de saber se tem como mudar minha habilitação que se refere a carro auotmatico e freio e acelerador manual, pois fui comprar um carro, e a revendedora so liberava automatico, e quero um mecanico pois ja possuo as adaptações como embreagem eletronica e outros, o q deveria constar na habilitação para poder comprar um carro sem ser automatico, obs sou paraplegico.

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Para comprar um carro com as isenções é necessário que ele seja automático. Infelizmente a lei determina que seja dessa forma e o que vc pode fazer é vender as adaptações para quem compra um usado.

  • Adauto

    Gostaria d saber c posso dirigir um carro adapita p/ minha esposa

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Não entendi a sua pergunta.

  • Gilmar_peixoto

    Ola luis Ricardo Eu tenho problema de aldiçao Gostaria de saber se posso Fazer abilitaçao pra carro Mas mesmo assim Eu to dando a entrada de beneficio Sera q eu tenho direito a todos isso Mas nao Dirijo Sempre de carro So dirijo quando e necessarios ok Por exemplo a pessoa pedi pra mim leva ela em tal canto com carro dela ai eu nao tenho abilitaçao ne Ai Quando eu fasso coiza Errado e pior ne Gostaria de saber Sobre esse assunto eu tenho esse problema de aldiçao  deste 8 meses de idade ??

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Existe sim a possibilidade de deficientes auditivos tirarem carteira. Eu só não sei se existe retrição a alguma porcentagem de audição ou se pode ser totalmente surdo, você teria que se informar no DETRAN.

  • Carla

    Olá, boa tarde!
    estou providenciando as cartas de isenções neste momento, mas ainda tenho algumas dúvidas.

     Estou com os documentos para serem entregues a RFB para isenção do IPI, mas quanto aos outros condutores, no site fala que somente se o deficiente nao for o condutor que devemos informar outros 3.
     Agora pergunto, eu tenho a CNH e o carro será o unico em casa, ou seja, meu marido poderá utilizá-lo normalmente(sem minha CIA) ?
    Alguem que nao seja indicado nesta hora, poderá dirigir o carro?(EX um amigo, cunhado, sogros e etc)
     Nos docs do carro vem com essa informação? que fale quem é autorizado?

    vou tentar tirar as cartas sozinha, sem despachante.

    Muito Obrigada!

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Eu não tenho certeza sobre a informação, mas não é necessário informar outros condutores quando você está tirando o carro para seu uso. A informaçao de outros condutores é para pessoas que não podem dirigir ou são menores incapazes.

      Quanto a utilização do carro como o único da familia é melhor você perguntar na receita federal.

  • Jeffersonroberto13

    ola Luis. Eu era motorista de caminhão cnh E, perdi a perna esquerda, minha cnh agora passou para B restição g, eu posso pedir minha cnh E restrição g para trabalhar novamente com caminhão

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Jefferson,
      A principio o Contran não permite que deficientes possam exercer atividade remunerada, mas parece que uma decisão da justiça diz que pode. até agora não saiu nada referente a decisão final.

  • Renê

    Olá Luis. Eu tenho visão monocular minha CNH (AB) eu posso trabalhar como taxista. 

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Para trabalhar como taxista tem que vir na habilitaçao uma observao de fncao remunerada

  • Rhosybispo

    Rose Bispo. Olá bom dia. Meu pai teve o polegar amputado em março de 2006, em julho do mesmo ano, ainda com a mão engessada e enchada renovou sua habilitação a qual venceu em julho deste ano,no entanto passado cinco anos da amputação e dirigindo caminhãoempregado de uma empresa, teve a sua habilitação “D” rebaixada para “B” esta atitude do médico é legal e podemos recorrer desta decisão.Por gentileza estamos anciosos e procupados, fineza responder a estas inquietações, desde já agradeço

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      O médico pode sim rebaixar a carteira dele se achar necessário. Mas voces pode recorrer da decisao no próprio DETRAN

  • http://twitter.com/maaiissoon Pônei Maldito !

    minha cnh veio com restrição “A” se por um acaso, eu estiver de lente de contato, ao invés de óculos, eu tomo multa?

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Não, porque as lentes de contato são corretivas. Mas lembre-se que voce pode ter a solicitação de comprovação do uso delas.

  • Fly160

    Ola, se eu comprar um veiculo com isenções, e emprestar para alguém ir viajar  ou ficar um tempo com ele tem problema?

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Sim. Pois vc declara que o carro é para o seu uso pessoal/

  • Fabiano Malhe

    olá,tenho  CNH,a 9 anos,sou deficiente dos membros inferiores mas nunca precisei de adaptação no automovel,e hj ao passar pela junta medica me solicitaram que o carro seja hidramatico,e com acelerador e freio no volante,posso recorrer,como nunca precisei e nao sinto essa necessidade de tais adaptações,corro o risco de ter meu pedido negado?

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Se for a primeira pericia sim, caso já seja o recurso não tem como recorrer.

  • zeliomar

    oi meu nome é zeliomar fui motorista de taxi por 15 anos e  me tiraram o direito de dirigir remunerado pois nao tenho o ante braço direito na procima renovaçao exigiram adaptaços de pombo no volante e calice no cambio na procima renovaçao querem cambio automatico comtrole de painel ao volante .pedi recurso me foi negado nao tenho condiçoes de comprar carro adaptado tenho algum direito ou maneira judicial para reverter ter o direito de dirigir so com o pombo do volante e calice no cambio como era nas carteira anteriores por favor me ajudem a orientar o que devo fazer obrigado.

  • theibus

    olá, meu nome é theibus, trabalhei como motorista e em outras ocupações c/cnh D, Porem,em agosto de 1999 tive uma simcope,resultado de um tocccp. mbo fiz tratamento neurologico,tomando remedios ;DESEMPREGADO  e com familia fui p/ caixa logo entao aposentado por invalidez.Hoje depois de se passar 10anos só faço uns bicos ,pois estando me sentindo bem,uma vez arrebaxado minha CNH  de D p/B  .:Gostaria de saber se posso renovar e ter em minha CNH (remunerado),e o que iso infui em meu prontuario, desde ja .OBRIGADO——–

  • theibus

    olá, meu nome é theibus, trabalhei como motorista e em outras ocupações c/cnh D, Porem,em agosto de 1999 tive uma simcope,resultado de um tocccp. mbo fiz tratamento neurologico,tomando remedios ;DESEMPREGADO  e com familia fui p/ caixa logo entao aposentado por invalidez.Hoje depois de se passar 10anos só faço uns bicos ,pois estando me sentindo bem,uma vez arrebaxado minha CNH  de D p/B  .:Gostaria de saber se posso renovar e ter em minha CNH (remunerado),e o que iso infui em meu prontuario, desde ja .OBRIGADO——–

  • Rafaa

    Bom dia. Minha CNH antigamente era pra carro automático. Agora, ela apenas tem restrição “X”, seria “D” para carro automático. O que poderia ser considerado na obs: “X”?? Dirijo tudo normalmente, é lamentável que as perícias sejam feitas tão objetivamente, como se os PNE’s não pudessem ter mesma capacidade que os não PNE’s.

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      A letra X vem sendo utilizada por muitos peritos para algumas deficiencia em particular, mas não é uma uniformidade no brasil

  • Tatiane

    ola! bom dia tenho uma duvida , sou aposentado por invalidez nunca tirei uma habilitaçao , por um problema  na coluna nao tenho nem um tipo de amputaçao , queria saber se posso tirar habilitaçao e nao corro risco de perder minha aposentadoria desde ja obrigado

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Acredito que não perca não.

  • Sylas da Silva Pontes

    Minha CNH veio escrita na página de observações a letra X; já sei que X quer dizer :o utras restrições, afinal que restrições são essas ? que tipo de restrição eu terei? e qual tipo de adaptação meu veículo deverá ter ? se é que existe! até agora ninguém soube me responder essa pergunta
    Obrigado

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Silas,
      Em algum outro comentário feito por um leitor, eu coloquei o que normalmente equivale o X e as adaptações necessárias. Dá uma olhadinha ..

  • dani

    Olá, estou providenciando a documentação necessário para compra de veículo novo com isenção dos impostos.

    Devido a falta de membros superiores, minha carteira veio com a restrição “x”,

    e no laudo médico a única exigência é veículo com direção hidráulica, e pelo que vi no alfabeto deveria vir então na carteira a restrição “F”.

    Será que se eu renovar e pedir que coloquem essa restrição, ele colocam?

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Não sei lhe informar.

  • Mauro

    Bom dia!

    Gostaria de saber, se está na norma do Detran, que o deficiente auditivo parcial, tem que possuir alguma observação na CNH?

    Obrigado

    Mauro Guimaraes

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Mauro
      Eu não tenho conhecimento para lhe afirmar se é necessário, mas você pode tirar a dúvida diretamente com o detran. Eu acredito que não seja necessário, mas isso é o que eu acho.

  • Emiliocarlosjuarez

    bom dia luis me nome é emilio tenha poliomelite e me trato na aacd tenha 35 anos tenho habilitaçao normal a auto escola me disse se eu tirar a habilitaçao de deficiente nao posso mais dirigir carro normal só automatico é isso mesmos meu cid 80
    minha esposa pode dirigir este carro tambem ou nao

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Depois que a pericia decidir as adaptações necessárias, voce fica restrito a dirigir somente carros com elas. Ou seja, se for automatico, terá sempre que ser automatico.
      Quanto a sua esposa, acredito que não haja problemas, se for o unico carro da familia.

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Andrea,
    Somente um perito medico do Detran poderá lhe informar se voce terá que adaptar o veiculo ou não. Isso depende muito das suas dificuldades e motricidade.

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Se sua carteira não é qualificada, não pode.

  • Erick

    Boa Tarde Mauro eu tenho probrema de auditivos e sera eu posso dirigir o caminhão ?

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Erick,
      Eu não sei lhe informar, mas vcê pode tirar a sua dúvida diretamente no DETRAN.
      Normalmente eles não concedem CNH profissional para deficientes, apesar de ter uma jurisprudência dizendo que podemos ter a carteira profissional.

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Você pode recorrer sim, porém dificilmente eles recuam nas adaptações proferidas. A pericia normalmente o médico conversa com você para saber a sua necessidade e avalia o que pode ser necessário.

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Depende das restrições, algumas delas sao informativas. Mas para as adaptações são válidas as que estao no laudo medico do DETRAN

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Você pode recorrer a uma junta médica, mas faça uma avaliaçao com seu medico antes de fazer o recurso.

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Os valores são os mesmos e acreditoque seja melhor fazer em uma auto escola especializada em deficientes

  • reginaldo

    e boa  tarde                                                                                                                                                                                       sempre e  bom  saber que  tem pessoas  precupada,com as  pessoas co  necessidade  especial 
    quera  dar  uma  colocaçao  os carro  com  pessoas  especial deveria ter   uma  placa  azul assim  nao ficariamos  constrangido sempre  a  mesma  coisa qual quer  pessoa  pode  compra  o adesivo de caderante e por  no seu carro obrigado  mas  umas vez  ha  meu  e-mail é exito_lecco@hotmail.com

  • Carly Amanda Azevedo Nasciment

    Ola, tenho uma deficiência na mão direita, e estou tirando a CNH, quando fiz o exame clínico, o médico colocou no laudo que eu precisava usar uma empunhadura no volante, até ai tudo bem, eu comprei a peça sobre medida, mas o problema é que eu não consigo utilizá-la, e meu instrutor está convicto que ela está mas atrapalhando do que ajudando, não consigo nem ao menos fazer baliza com esse adaptador, pois, machuca a minha mão, e ela atrapalha para fazer marcha, eu tenho segurança na mão direita e dirijo bem sem a peça, gostaria de saber de você se tem algum jeito para que eu retire essa adaptação da minha carteira, e se posso solicitar fazer meu teste prático (que será realizado dia 19) sem ele.
    Desde de já obrigado. 

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Não sei te informar sobre esse problema, mas tente verificar junto ao detran se existe alguma possibilidade de voce repassar no exame médico ou ao menos conversar com o perito. Preferencialmente, se houver essa possibilidade, leve um documento do instrutor informando a sua falta de adaptação a empunhadura.

  • wilson

    Eu perdi 70% do braço esquerdo e queria adicionar moto na minha cnh como fazer ?

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Eu acredito que não seja possivel fazer esse tipo de inclusão, mas tente se informar no Detran de seu estado sobre o procedimento.

  • tali

    tem algum problema em eu dirigir sem óculos ou lentes pois tem obs na minha carteira por causa da falta de vista mais enxergo sem óculos.Sõ nao enxergo muito longe e letras pequenas de longe…..Odeio usar óculos….

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Tem problemas, pois como a observação diz que é necessária o uso para a sua segurança e dos demais motoristas, caso um guarda lhe pare e você esteja sem eles ele pode apreender seu carro até que outro motorista habilitado e em condições possa dirigi-lo, aplicar uma multa por você estar sem as lentes corretivas ou os dois.
      Eu sempre precisei usar oculos, mesmo enxergando bem sem eles. Eu somente usava para dirigir e os deixava dentro do carro.

  • duque

    Queria prestar um serviço, pois quando procurei não encontrei a informação.
    O QUE FAZER PRA ALTERAR A HABILITAÇÃO PARA “DEFICIENTE FÍSICO”, NO CASO DE SER HABILITADO ANTES DE FICAR DEFICIENTE. No Rio de Janeiro, meu caso, faz-se o seguinte:

    1- vá a sede do DETRAN, na av Pres Vargas no Centro, com a CNH antiga ,comprovante de residência e laudo do seu médico atestando a deficiência. Procure o ACESSO 4. Lá a atendente abrirá um PROCESSO ADMINISTRATIVO. E te encaminhará para um exame no bairro da Gávea após 10 a 15 dias;

    2- N exame, convém levar outro laudo do seu médico; igual ao outro que já foi dado. A médica do DETRAN te examina e diz qual o tipo de adaptação no carro, e que vai constar na CNH. E te dará um novo n° de protocolo;

    3- Após cinco dias você liga pro telefone que vão te dar da sede do DETRAN;

    4- Nesse telefonema te darão o código do DUDA a ser pago. Se não me engano 204-6;

    5- Dois dias depois de pago o DUDA você vai novamente a sede do DETRAN. Tirar foto, assinar a nova CNH, assinar um termo no qual se compromete a não trabalhar dirigindo, e colher as digitais;

    6- Depois de cinco dias e só voltar pra retirar a nova CNH.

       Custo total:       R$ 90,30 ( duda )
       Tempo total:      30 dias
       Não justifica pagar despachante para isso. Dá um trabalhinho, mas nada de mais. 
      
       E com a nova CNH, é só ir a concessionária onde quer comprar o carro que o vendedor te encaminha pra um despachante que a a loja indica ( e paga ). Que faz o resto da burocracia para compra do carro. Você não paga nada. É um “brinde” da loja.

    Agora vou pra faze da compra do carro depois conto como foi.

    Até breve

  • Reginaldo da silva

    REGI SC
    OLA LUIZ TENHO UMA DUVIDA MINHA CNH CONSTA RESTR( E, F) .
    NA (E) OBRIGATORIO USO DE EMPUNHADURA/ MANOPLA/POMONO VOLANTE.
    OPTEI PELA ( MANOPLA) ESTA CORRETO?

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      A opção é a melhor para você, se a manopla for melhor a opção está certa. Mas verifique no laudo se é uma ou outra.

  • Karen Tobias

    Eu posso usar lente de contato para dirigir ao invés de óculos sem nenhum problema? como provo que estou com a lente caso o policial me pare? devo sempre levar o estojinho das lentes e o liquido que é usado para lava-las? isso me ajudaria a provar?

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Karen,
      Basta olhar dentro dos olhos para que se perceba a utilização das lentes de contato, normalmente o policial busca observar a utilização dessa forma

  • Jocidro

    boa noite sou homologado e trabalho em uma empresa por ser deficiente (ppd) tenho os laudos e sob o decreto nº 3.298/99 e o cid m10:m95.9 ostomielite fui considerado deficiente, ando normal mas quando dirijo muito meu pé direito doi bastante, diante de sua experiencia gostaria de saber sua opinião se tem possibilidade de meu pedido de adaptações ser negado o que voce acha?  

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Você pode pedir para ir a perícia, lá os médicos irão conversar com você sobre a sua dificuldade e da necessidade de adaptações.

  • Reginaldo da silva

    REGI SC
    OLA LUIZ TENHO UMA DUVIDA MINHA CNH CONSTA RESTR( E, F) .
    NA (E) OBRIGATORIO USO DE EMPUNHADURA/ MANOPLA/POMONO VOLANTE.
    OPTEI PELA ( MANOPLA) ESTA CORRETO? NAO TENHO O LAUDO FOI JUNTA MEDICA NORMAL QNDO REVALIDEI OPTEI PELA UMA DAS TREZ RESTRINÇAO MELHOR PARA MIM E MANOPLA.

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Sem problemas. a opção é por uma delas mesmo. Você não tem como colocar as 3 no volante.

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Desconheço a letra Z, mas no site do Detran de São Paulo tem a listagem atualizada das letras.

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Eu acredito que não seja o caso de isenção, mas você pode verificar no seu laudo se tem o direito.

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Eu não tenho como avaliar seu caso, mas você pode pedir uma perícia médica para uma avaliação, desde que tenha um laudo médico com CID.

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Você deve seguir o que seu laudo do DETRAN está dizendo, caso seja somente a almofada fixa, não há necessidade do prolongador. O carro deve ser usado somente por você, principalmente por conta da almofada de compensação no banco do motorista.

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    É necessário ainda entrar na justiça pedindo a liberação. Mas já tem jurisprundência positiva para o caso.

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Que isso! Podendo ajudar, estamos aqui.

  • Joicebeutel

    Procuro uma auto escola especializada em deficiência visual em são paulo. Mesmo pela internet, ainda não encontrei. Você saba me dizer alguma coisa ???

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Você deve procurar no site do DETRAN de SP, lá eles tem uma relação de CFCs que são especializados em deficientes.

  • Tiago Stos

    Meu nome é tiago.
    Boa tarde ,gostaria de saber.Não o ante braço esquedo,o carro precisa ser  automatico.

    • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

      Quem vai decidir é o perito do detran

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Existem adaptações onde o acelerador é colocado a direita, então as duas letras podem ser complementares, mas isso é uma opinião. Já o cambio automático foi colocado pelo perito que deve ter achado a necessidade, mas você poderia ter recorrido.

  • http://www.deficientefisico.com Luis Ricardo

    Voce tem que cumprir todas as letras.

  • VITRIOL

    Olá, parabéns pela iniciativa do blog, muito bom. 
    Galera quem gostar do blog não esqueça de clicar nas propagadas, só assim é possível ajudar  o nosso amigo blogueiro a continuar.