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Lei de aposentadoria de pessoas com deficiência vai a votação no Senado

Foi aprovado na quarta-feira (07) pela comissão de assuntos especiais do senado o projeto de lei que modifica a concessão de aposentadoria dos portadores de deficiência física (PLC 40/10), de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos. O projeto agora segue para votação no senado e tem caráter de urgência.

O projeto prevê que deficientes tenham tempo de contribuição diferenciados para poderem se aposentar , de acordo com o grau de deficiência, e o limite de idade também será alterado. De acordo com o texto,:

  • A idade limite passaria a ser de 60 anos para homens e de 55 anos para mulheres, respeitando os 15 anos mínimos de contribuição ao INSS.
  • Quanto ao grau de deficiência: os que forem avaliados com grau leve teriam uma redução de 5 anos ao prazo normal (aposentariam com 30 anos), com grau moderado a redução passa a ser de 8 anos (aposentam aos 27 anos de contribuição) e os que tem deficiência grave teriam redução de 10 anos (contribuiriam apenas 25 anos).

Agora é aguardar e ver a posição dos nossos senadores.

Nota: O projeto tramitou com o número PLP 277/05 e necessita de novo cadastro para acompanhamento, caso deseje saber o que está sendo feito ao projeto.

ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE: Não deixe de assinar ao abaixo assinado para acelerar o processo no senado, para isso clique aqui e saiba mais.

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Deficiente desde 2005, viu alguns dos seus sonhos interrompidos por uma inflamação na medula, que o tornou um deficiente físico. Botafoguense, carioca, bem humorado, psicólogo de bar e um churrasqueiro de final de semana.

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72 Responses

  1. Cleudimar Elienay Silva disse

    eu contribuir 15 anos, ja não aguento mais tenho que esperar mais 18 anos isso e una vergonha

  2. Marta Regina disse

    o inss pode me dar alta mesmo eu tenho sindrome de pós polio?

  3. Edinaura de Jesus disse

    tenho paralisia estou pior a cada dia nao consigo mais trabalhar e o inss negou a aposentadoria por que sou concursada publica . agora ocupo o lugar q poderia ser de outra pessoa enquanto poderia ser aposentada. absurdo

    • Blog do Deficiente Físico disse

      O INSS não aposenta funcionários públicos, você teria que verificar com a previdência relativa ao seu setor público.

  4. vivian oliveira rj disse

    Boa noite obtive o diagnóstico no Laudo de Visão monocular Irreversível(Ambliopia) CID: H53.0/H54-4

    OD:20/20
    OE: pior que 20/400(sem correção)

    Estava trabalhando de carteira assinada até Outubro de 2011.

    Recebi 4 parcelas de auxilio desemprego.
    Atualmente estou desempregada, A Drª Oftamologista me informou que posso requerer á um benefício no INss, qual seria???

    Agradeço a gentileza,

    Laudo com data de 23/07/2012

    No aguardo Vivian Oliveira

    • Luis Ricardo disse

      Vivian
      Eu não sei que benefício a sua médica se referiu, teria que verificar com ela qual seria.

  5. Francisco Manoel da Silva disse

    Porque essa lei estar demorando tanto pra sr aprovada?

    • Luis Ricardo disse

      Porque precisa passar por diversas comissoes antes de ir ao plenário.

  6. Etsilverio01 disse

    Fiquei sabendo através da assessoria do Senador Limdenberg Farias (relator) que a PLC 40/2010 está em andamento sim, a estratégia do Senador foi retomar as negociações juntamente com o lançamento do Plano Viver Sem Limites, após esse evento o Senador esteve em reunião para discutir sobre a matéria com uma comissão ligada ao Ministério da Fazenda e Planejamento, o Senador está articulando para que aprovado no Senado, não volte para a Câmara, ou seja, vá do Senado para a Presidência da Republica, ou seja, realmente a aprovação não irá demorar. Na verdade está reunião que ocorreu era para ter acontecido somente em dezembro, mas como o IBGE antecipou a divulgação dos Dados Estatísticos de 2010, o órgão ligado ao Ministério da fazenda antecipou a proposta neste evento, Senador irá fazer uma contra proposta a essa comissão, ou seja, a PLC 40/2010 está em boas mãos.

  7. Douglas-mostardinha disse

    minha sogra c acidentou ..foi atropelada .e não tem conições de trabalhar como posso fazer para aposentar ela ….ha ela esta com a carteira de trabalho cem ter dado baixa ..e o ex patrão dela faleceu …me ajud por favor ..ja faz 5 anos que corro atraz e nada da certo

    • Luis Ricardo disse

      Procura o INSS para averiguar o que pode ser feito, principalmente por conta da carteira estar em aberto.

  8. jose dos santos disse

    ola bom dia sou deficiente fisico tenho 31 anos de contribuição e estou com 54 anos minha primeira assinatura na carteira foi em novemnbro de 1977,já dei entrada 2 vezes no inss para ver se conseguia pelo menos uma aposentadoria proporcional e eles me disseram que tenho que trabalhar ater 2014.isso e correto e o que devo fazer peço uma ajuda e muito obrigado jose dos santos

    • Luis Ricardo disse

      Jose,
      Voce teria que aguardar a aprovação da lei para poder dar entrada na sua aposentadoria.

  9. Luis Ricardo disse

    Ainda não tem uma regulamentação, porque a lei não foi aprovada e ainda não temos um parametro para entender.

  10. Jayminho13 disse

    Alguém, por favor, me esclareça uma dúvida. Em novembro/2011 completo 35 anos de contribuição, o que me dá o direito de aposentadoria. Sou portador de deficiência física nos membros inferiores (polio). A dúvida é: se a Lei de Aposentadoria para nós deficientes não entrar em vigor até lá, me aposento ou aguardo para ver se terei alguns benefícios com a nova lei? Se optar por me aposentar será alguma coisa poderá ser feita depois caso fique no prejuízo?
    JAYME BELLÃO – JAYMINHO
    Jales-sp

    • The Best disse

      Jayme,
      A nova lei pelo que parece não vai dar benefícios aos PdD, apenas vai reduzir o tempo de contribuição para que possa aposentar mais cedo. No seu caso, eu não aguardaria se a minha intenção fosse me aposentar, até porque não se tem garantias que a lei vai passar e que você poderá ter benefícios.

  11. Angelmix70 disse

    perdi uma visao estou quase perdendo a outra como que eu faso para me aposentar

  12. .eleno disse

    So queria faser uma pergunta porque uma coisa tão importante como a lei da aposentadoria do deficiente demora tento a ser vota sera …..que esta lei esta indo de muleta p/ o senadores porque nunca chega…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

  13. nilton pereira disse

    o auxilio acidente será incorporado nesta aposentadoria. gratos.

  14. vani disse

    Tenho polio na perna direita e trabalho há 20 anos no serviço publico municipal de SP. Essa lei vai valer para nós?grata

    • The Best disse

      Eu não sei se ela vai valer para o regime de previdência do funcionalismo público, mas seria interessante você ler o projeto na integra e torcer para que ele passe na comissao de analise financeira do governo.

  15. Marcos disse

    Será que esta votação sai ainda este ano de 2011??????

    • nilton pereira disse

      é bom que ela saia para quebrar a cara de muitos peritos do inss que andam por aí perseguindo deficiente.

    • The Best disse

      Ela está sendo apreciada pela comissão de analise de verbas do governo, somente irá a votação se aprovada na comissao

  16. elisangela amaral da silva soares disse

    tenho luxação congenita bilateral de quadril e gostaria de saber se me enquadro como deficiente física.

    • The Best disse

      Elisangela
      O melhor meio de você descobrir se se enquadra como uma deficiencia fisica é perguntando ao seu médico e tendo um laudo.

  17. LUCILENE disse

    ESTÁ LEI FOI APROVADA ?
    JÁ ESTÁ VALENDO ?

    • The Best disse

      Ainda não, pois está tramitando no senado federal.

  18. vitoria regia marques ramires disse

    Quero dividir meus conhecimentos previdenciários e de portadora de pólio com quem desejar o pouco que sei.
    Agradeço a este site pela oportunidade.
    Cordialmente.

    • The Best disse

      Vitoria,
      Obrigado pela sua contribuição.
      Ela com certeza será muito valiosa para todos aqueles que buscam informações para os seus casos, principalmente na área previdenciária.

  19. vitoria regia marques ramires disse

    Orientações necessárias:
    Nem todas as pessoas que foram acometidas de Póliomielite tiveram as mesmas sequelas. Exite grau pequeno, médio e grande (dependen da avaliação médica). Contudo algumas podem desenvolver (depende da atividade profissional) a Síndrome Pós Pólio. Para estas são necessários Laudos Médicos e acompanhemento médico. Faz-se necessário que após diagnóstico façam tratamento como: fisioterapia, psicológico ( o emocional fica abalado) etc.
    Tive por conta da pólio esta Síndrome e por conta dela a minha imunidade ficou baixa acarretando várias doenças oportunistas. Uma delas foi desenvolvimento de hérnias, resultando em cirurgia, pois fiquei sem poder andar. Fui a vários médicos que não atentaram para tais hérnias e muitos nem quiseram me examinar. Felizmente encontrei uma (ortopedista especialista de coluna) que me operou e me tirou da cama. Faço hidroterapia e fiosterapia para sempre.

  20. vitoria regia marques ramires disse

    esta luta é de todos nós, tanto portadores de necessidade especial quanto de qualquer cidadão “normal” sem sequelas pois ninguém está isento de sofrer um acidente e se tornar mais um. Devemos ficar atentos e nos unirmos nesta luta que é pelo bem de todos.
    Não podemos nos acomodar e não procurar lutar pelos nossos direitos porque a luta é dura e demorada, contudo ela é glorificada.
    Lembre-se: O Direito não socorre a quem dorme!
    Boa sorte.

  21. DIOGO RIBEIRO RANGEL disse

    Esta é uma luta não só dos “deficientes” e sim da sociedade de maneira geral, pois que quem pode garantir que no futuro qualquer um de nós venhamos a adquirir algum tipo de problema desta natureza. Portanto, concordo e convoco a todos (deficientes ou não, seus conhecidos, parentes, amigos, etc) para encaparem esta luta enviando mensagens para nossos governantes, principalmente os senadores através de seus emaill’s, acesse o site (http://www.vejaisso.com/2008/01/15/como-mandar-e-mail-para-os-senadores-do-senado-falando-de-politica/) e veja os emaill e solicite urgência na votação do projeto PPL 00277/2005 já aprovado pela Assembléia e aguardando inclusão da ordem do dia do SENADO sob o requerimento RQS 73 de 2011. Vamos nos mobilizar e mobilizar aos demais, pois é justo para que hoje precisa.

  22. maria geralda de souza lopes disse

    so portodora de poli no braço direito depois do 40 anos passei ter dores nas articulação do corpo tem dia qie vou para o trabalho volto arastando de dor mais o medico dizem que eda coluna por lessão da definciência mai cão consigo me aposetar qual e ocaminho que devo petcorrer maria geralda

    • The Best disse

      Um dos caminhos seria você se afastar do serviço por causa da dor, com o consentimento do seu médico, ser avaliada para entrar no auxilio doença por um perito do INSS e depois tentar a aposentadoria por invalidez, se for o caso. senão terá que aguardar o tempo necessário para se aposentar ou pedir a antecipação perdendo remuneração.

  23. Franceli disse

    Tenho luxação congenita bilateral de quadril, 29 anos de contribuição, 47 idade, funcionária publica, local periculoso e insalubre, a 09 anos prestei ultimo concurso como deficiente fisíco. Será que já tenho direito em me aposentar?

    • The Best disse

      A lei não foi aprovada e quando for dependerá de uma avaliação médica através de perícia

      • Franceli disse

        obrigado pela resposta.

  24. Marcia Marques disse

    Vamos nos unir e enviar e-mail aos senadores com frequencia, para que eles incluam na Ordem do dia o PLC 40/2010, pois esse será um ganho muito grande a todos nós deficientes, que já estamos com uma idade mais avançada, pois esse fator compromete em muito nossas atividades diárias, uma vez, que nossas limitações, tornam-se mais acentuadas com o passar dos anos

    • The Best disse

      Com certeza será uma vitória e tanto para aqueles que trabalham e desejam se aposentar por tempo de serviço.
      Enviar e-mail e se comunicar com os senadores é uma opção que “as vezes funciona muito bem.

  25. Luiz Fernando Lima Dourado disse

    Nasci com paralisia em todo o lado direito.Tive uma circular de cordão no parto que ocasionou esta minha deficiência física.Estou aguardando a aprovação desta aposentadoria especial para que eu possa me aposentar. A correria do dia – a – dia não é fácil para a pessoa com deficiência. As calçadas esburacadas não deixam a pcd se locomover direito. Volta e meia caímos por causa destes buracos e, também pela buzina estridente de alguns carros.
    Quando for aprovada a aposentadoria para a pcd vai ser muito bem vinda esta ajuda,pois poderá ser uma renda a mais para estas pessoas.

  26. Jorge disse

    Tenho 41 anos de idade e tive a sequela de poliomelite já estou com carteira aproximadamente 26 anos. gostaria de saber se os Senadores já aprovaram ou irão aprovar o projeto de lei da aposentadoria.

    • The Best disse

      Ainda não. Esta na fila para entrar na pauta do plenário.

  27. milka fernanda vale disse

    Oi, sofri um acidente de moto e perdi massa da perna direita e rompimento do ligamento total do joelho D, onde sinto muita dor injaço e além disso o fator estético, minha perna está deformada. Não posso ficar muito tempo em pé ou sentada por causa do injaço.
    Gostaria de saber de vc se eu posso ser considerada deficiente, e se terei algum beneficio com esse acidente?

    • vitoria regia marques ramires disse

      Cara Milka:
      Pode sim ser considerada portadora de necessidade especial. Além de Auxílio-Doença todos os portadores de necessidades especiais têm direito, ainda, de comprar carro automático com isenção de ICMS,IPI, IPVA. Depois vá ao DETRAN e dê entrada.
      Procure na internet que há site orientado sobre como proceder e obter doumentos e formulários necessários.
      Boa sorte.

    • The Best disse

      Ser considerada deficiente, mas para obter os benefícios é necessário que o seu médico lhe de um laudo atestando a sua deficiencia. Ele poderá lhe orientar melhor quanto a isso.

  28. doraci disse

    Tenho 35 anos e tambem fui acometida da doença poliomielite,tendo sequelas nos membros inferiores,mas desde meus 15 anos trabalho,ao mesmo tempo que é dificil devido as limitaçoes, é tambem muito gratificante,me faz sentir muito viva.Porem depois dos 30 anos comecam a aparecer as dores,as dificuldades aumentam,estou rezando muito pra que esta lei seja realmente aceita.Que deus toque no coraçao desde nossos politicos…

  29. wilson aparecido cor disse

    tenho 47 anos tenho sequela poliumilite CID B91 tenho 25 anos
    contribuição consegui um emprego em uma grande empresa de minha
    cidade no qual era meu sonho trabalhar e agora tenho uma grande
    disposição e vontade de vencer porem tenho muitas dores nos pés
    e coluna e eu preciso trabalhar Deus nos abençoi que aprovem
    este progeto lei de redução contribuição para nos
    EU AINDA ACREDITO NESTA NAÇÃO CUJO DEUS É O SENHOR
    abraços wilson ap. correa agudos sp

    • vitoria regia marques ramires disse

      Caro Wilson:
      Pelo seu relato pode ser que voc~e tenha desenvolvido a Síndrome Pós Pólio. Neste caso deverá ter Laudo Médico (Neurologista e Ortopedista especialistas em Pólio) de médicos do Serviço Público de Saúde (SUS) fazer exame de Neuromiografia (acho que é este o nome). Junte todos os exames e Laudo dos médicos que puder e requeira o Auxílio-Doença (B/31). provavelmente será concedido com a alta programada, o que é incostitucional. Procure nos sites do STJ e STF, pois já existe ADIN (Liminar de Ação Direta de Incosntitucionalidade) contra a bendita “Alta Programada” e boa luta e sorte. O mesmo lhe digo, se o INSS indeferir corra pra justiça federal (Defensoria Pública) de sua cidade.

      • wilson aparecido correa disse

        BOA NOITE DRA VITORIA REGIA OBRIGADO PELA ATENÇÃO QUE
        TEVE COM MINHA PESSOA RESPONDENDO MINHAS DUVIDAS
        DEZEJO MUITA SAUDE PAZ PARA SRA E TODA SUA FAMILIA E
        MUITO OBRIGADO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO COM A NOSSA LUTA
        POIS NÃO É FACIL MAS DEUS É CONOSCO.
        UM FINAL DE SEMANA MARAVILHOSO PARA SRA E TODOS SEUS.
        FIQUE COM DEUS WILSON APARECIDO CORREA
        AGUDOS SP

  30. Monique disse

    com 13 anos Bia teve um infarto na medula ossea

    é possivel apozenta-la? pois nao existe renda na casa

    alem da penção alimenticia do pai

    e a mae nao tem condiçoes de trabalhar

    o que posso fazer, responda por e-mail por gentileza

    • vitoria regia marques ramires disse

      Cara Monique
      No caso de Bia dependendo da idade da mãe (se tiver 65 anos ou mais), a mãe pode requerer a LOAS, pois estará isenta do quesito de 1/4 de renda per capta, pois a pensão da Bia está comprometida com seu sustento. Junte todas as notas de gastos da casa, remédios e tratamento e dê entrada no INSS. Pode ser que seja indeferido o pedido.Aí terá que ir pra Justiça federal (JEF’s). Se não tiver condições de pagar um advogado previendiário vá a Defensoria Pública da Justiça Federal. tenho certeza que ganhárá. É uma luta mas vale a pena, pois lembre-se deste ditado: O direito não socorre a quem dorme!

      Boa sorte e me avise se deu certo.

    • The Best disse

      Monique,
      O ideal é verificar com o médico dela a situação em que ela se encontra hoje e pedir um laudo detalhado do problema. Entre em contato com o INSS e verifique a possibilidade de uma avaliação da perícia médica, se não me engano nesses casos existe um auxilio para o menor.
      Como não tenho certeza é melhor buscar as informações com o INSS.

  31. Vitória R&eac disse

    Fiz do assunto minha teses de Pós em Direito Previdenciário. A questão é que para nós, portadores denecessidade especial, as atividades da vida diária são mais exuativas do que para os trabalhadores "normais". No meu caso já foi diagnosticada a Síndrome Pós-pÓlio. Quero trabalhar mas meu corpo não deixa por causa das fortes dores e às vezes impossibilidade de andar. Como advogada previdenciária tenho vários lugares a percorrer : APS,JRPS, JEFs, TRF2.

  32. Marcelo disse

    Já tem data para ir a votação ao senado ou este ano já era?

    • The Best disse

      Ainda não tem data, mas pode ir este ano ainda a votação.
      Acredito que somente depois do segundo turno das eleições.

      • ivan disse

        THE BEST TO NA LUTA EM OUTUBRO TEM DATAS VAGAS PARA VOTO . SO QUE TEM QUE SER INCLUIDA NA PAUTA DO DIA , SO VAMOS CONSEGUIR COM MOBILIZAÇAO DE TODOS , SO VAI MELHORAR SE SAIR NA TV , TEM AILGUMA IDEIA

  33. CIDA disse

    olá, tb sou portadora de paralesia infantil e estou com 51 anos e 20 e poucos anos de carteira assinada, estou aguardando com muito entusiasmo esta aposentadoria

    abraços

    M. APARECIDA

  34. Antonio Creace disse

    QUERO SABER SE ESSE ANO AINDA VAI Á VOTAÇÃO APOSENTADORIA DO DEFICIENTE FISICO, JÁ ESTOU 22 ANOS E MEIO TRABALHANDO, TENHO PARALISIA INFANTIL DESDE 01 ANO DE IDADE, NÃO É FACIL IR AO TRABALHO E VOLTAR CANSA MUITO, ESSA APOSENTADORIA SERIA O IDEAL,QUERO SABER SE UE ME ENCACHO NO GRAU DEFICIENCA GRAVE, OU SOMENTE PASSANDO POR LAUDO MEDICO, OBRIGADO, SAUDAÇOES TRICOLORES…

    • The Best disse

      Antonio,
      Eu acredito que vá a votação este ano sim, mas não sei se será sancionada pelo presidente Lula.
      Quanto a você se encaixar em um dos graus de deficiência, somente o médico do INSS poderá avaliar e terá que ser nos critérios adotados na época.

  35. Capitalex disse

    Já tem data pra votação no senado?

    • The Best disse

      Dia 04 é o ultimo dia para receber emendas e depois vai a votação em plenário.

  36. Isolda Pinheiro de S disse

    Prezados,
    Pelo visto o nosso presidente ainda não teve tempo de estudar o nosso caso com carinho, mas tenho ainda esperança que o nosso projeto se realizará com sucesso. Pois, aprovaram tantas leis, decretos, e o nosso? Nós deficientes estamos perdendo a validade em trabalhar até a data limite de se aposentar, então por favor sou deficiente física e o que me cansa não é o trabalho mas sim o nosso vai e vem ao trabalho, o nosso transporte urbano.
    Com esperança,

    • ivan disse

      temos que correr (ahahahaah )atras manda email para os senadores , dia 04 /08 / 2010 ultimo dia para os senadores fazerem emenda na lei , apos isso espero que va a voto o mais rapido possivel antes da eleiçao , veja voce mesmo neste endereço e tudo de bom
      http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalh

      • The Best disse

        Mandar e-mail para os senadores pode dar resultado, ainda mais em ano de eleição.

    • The Best disse

      A lei ainda está no senado e não foi votada, portanto a culpa ainda não é do presidente. Mas ela já está indo a votação e não deve demorar a sair.

  37. Tenants Loans disse

    Venho parabenizar pela forma de imformar e transformar sonhos em realidade, espero que novas oportunidades de emprego possam serem divulgadas neste blog, para que, pessoas como eu que tenha deficiência possam ser ingressado novamente no mercado de trabalho obrigado!
    +1

  38. Renato disse

    Venho parabenizar pela forma de imformar e transformar sonhos em realidade, espero que novas oportunidades de emprego possam serem divulgadas neste blog, para que, pessoas como eu que tenha deficiência possam ser ingressado novamente no mercado de trabalho obrigado!