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Passe intermunicipal para deficientes é implantado

logo do passe livreTêm direito ao benefício pessoas comprovadamente carentes com deficiência física, auditiva, visual intelectual, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), por causa genética e múltipla.

Como início da implantação, está sendo realizada, no Pestana Hotel, reunião com os coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social.

Segundo o Superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Alexandre Baroni, os coordenadores dos CRAS irão tirar dúvidas sobre a implantação do Passe Livre, como saber quais os documentos exigidos para o cadastramento, comprovar carência e como serão feitas as reservas de passagens.

As reuniões para os esclarecimentos serão realizadas em dois dias no Pestana. Na segunda-feira (20), foram orientados os representantes dos municípios de Salvador, Região Metropolitana e distantes da capital até 500 quilômetros. Nesta terça-feira (21), o encontro é dirigido para municípios mais distantes. A reunião foi aberta pelo secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena.

Validade

O secretário prevê que, no primeiro momento, o Passe Livre Intermunicipal atenda cerca de 130 mil pessoas portadoras de deficiência. Segundo ele, a Carteira do Passe Livre terá validade por dois anos, podendo ser renovada sucessivas vezes por igual período.

A carteira será fornecida pela Secretaria de Justiça. O requerente deverá comprovar renda igual ou menor que um salário mínimo. O benefício também pode ser estendido ao acompanhante da pessoa com deficiência, desde que seja comprovada a necessidade de acompanhamento através de laudo médico.

O beneficiário do Passe Livre Intermunicipal deverá solicitar a reserva de passagem com antecedência mínima de quatro horas, exceto para as viagens realizadas no perímetro de até 150 quilômetros.

Além da carteira do Passe Livre, será necessário também a apresentação de documento de identificação com foto na hora do embarque.

A carteira poderá ser solicitada nos CRAS e nas Secretarias Municipais de Assistência Social em todo o estado da Bahia.

[ Fonte - APNEN]

Luis Ricardo

Deficiente desde 2005, viu alguns dos seus sonhos interrompidos por uma inflamação na medula, que o tornou um deficiente físico. Botafoguense, carioca, bem humorado, psicólogo de bar e um churrasqueiro de final de semana.
Passe intermunicipal para deficientes é implantado was last modified: março 5th, 2013 by Luis Ricardo

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4 Responses

  1. Misael Figueiredo da Silva disse

    A lei do passe livre intermunicipal na Bahia não saiu do papel, pois muitas pessoas do município de Andorinha já enviaram seus formulários e eu já enviei duas vezes nem satisfação, nunca chegou nenhuma carteirinha e por isso vou votar contra esses burocratas incompetentes.

  2. Raimundo Rocha disse

    Gostaria de saber se esta gratuidade da gol também é valida para o estado do maranhão pois eu estro querendo ir a campinas fazer uma nova protés que ganhei de um parente, e não tenho dinheiro para a passagem e estadia, pessoa que a pessoa estive por dentro do assunto, mantenha-me informado por favor meu e-mail é nato-rocha@hotmail.com ficarei muito agradecido.

  3. Raimundo Rocha disse

    Gostaria de saber se esta gratuidade da gol também é valida para o estado do maranhão pois eu estro querendo ir a campinas fazer uma nova protés que ganhei de um parente, e não tenho dinheiro para a passagem e estadia, pessoa que a pessoa estive por dentro do assunto, mantenha-me informado por favor meu e-mail é nato-rocha@hotmail.com ficarei muito agradecido.

  4. Passe intermunicipal para deficientes é implantado. | Claudilson Pezão disse

    [...] direito ao benefíciopessoas comprovadamente carentes com deficiência física, auditiva, visual intelectual, Transtorno [...]