É impressionante o descaso das prefeituras e órgãos de transporte públicos com relação a acessibilidade em transportes. Aqui no blog já colocamos a situação de São Paulo que tem apenas 35 taxis adaptados apesar de ter um projeto parado para ampliar o numero, agora chega a notícia que Salvador tem 5 taxis adaptados que não podem circular porque a prefeitura abandonou o projeto criado em 2005.
A Prefeitura de Salvador criou um projeto em 2005 para que 50 taxis fossem adaptados para atender pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e obesos e com isso seriam criados 15 a 20 pontos exclusivos para esse público. Em 5 de julho de 2005 o decreto foi publicado no diário oficial, porém nunca saiu do papel e foi literalmente abandonado. Vamos a alguns dados interessantes do projeto:
- Recursos da ordem de R$ 3 milhões foram alocados por meio do Banco do Brasil (BB), vindos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), que seriam destinados para financiar a compra e adaptação dos carros e o treinamento dos motoristas, que não poderiam ser taxistas.
- Só cinco motoristas tiveram condições financeiras de aderir ao projeto, uma vez que o financiamento do BB demandava entrada de R$ 7,3 mil para compra do veículo – um Renault Kangoo, no valor, à época, de aproximadamente R$ 36,4 mil. Desembolsaram ainda, cada um, R$ 4,9 mil pelo elevador para acoplar a cadeira de rodas.
Neste momento os problemas começaram, pois os motoristas que não eram taxistas tiveram que obter o alvará de circulação provisório e a Prefeitura não pode conceder mais alvarás devido ao decreto Municipal 9686/92 que regula o setor. Só para entender, em Salvador existem 7200 táxis legalizados circulando pela cidade, enquanto deveriam ter apenas 5785, devido a proporção estabelecida pelo decreto que é de 1 táxi para cada 500 habitantes, e Salvador tem uma população estimada em 2,9 milhões.
O alvará provisório foi concedido em janeiro de 2006 e renovado em agosto do mesmo ano, com autorização de Moacir Brum, à frente da Gerência de Táxi e Transportes Especiais (Getax), vinculada à Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador). A concessão provisória foi considerada irregular pelo Ministério Público (MP-BA), que pediu explicações.
Em 2008, uma comissão foi formada na Secretaria de Transporte e Infraestrutura (Setin) para investigar o caso, pois havia suspeitas de venda dos alvarás provisórios. Um dos motoristas admitiu à reportagem ter comprado a concessão por R$ 23 mil.
Ou seja, o projeto não foi destinado a ajudar as pessoas portadoras de deficiência ou aquelas que necessitam de um transporte especializado, muito menos tiveram qualquer resplado técnico por conta de quem desenvolveu ou concedeu os recursos públicos (que não tiveram explicação de onde estão). Talvez seja mais um caso onde algumas pessoas tentam se dar bem através das pessoas que mais necessitam.
[Fonte: Deficiente Ciente]
