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O acesso a uma vida digna ao cidadão é constitucional, então o estado é responsável a prover principalmente quando a questão é saude. Algumas pessoas com deficiência grave, principalmente motora e cerebral, necessitam de equipamentos especiais para se locomoverem ou para atividades mais simples e, muitas famílias, não tem como prover a compra desse equipamentos para o deficiente é obrigação do estado de prover esses equipamentos.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou projeto de lei do deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva, que instituía rede de assistência às pessoas com doenças raras nos serviços públicos de saúde do estado. Atualmente, o estado tem cerca de 2,5 milhões de pessoas afetados por alguma doença considerada rara. O projeto de lei 648 de 2011 havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa no início de dezembro passado.

É impressionante como o estado ainda não consegue cumprir a sua obrigação quando se diz respeito aos direitos dos portadores de deficiência, mas a história desse policial militar chama a atenção. O soldado Alexsandro Fávaro, da PM do Rio de Janeiro, foi atingido por um tiro enquanto fazia um incursão na favela do fogueteiro e ficou tetraplégico.

Anúncio foi feito nesta terça-feira (11), Dia do Deficiente Físico. Matéria está sendo elaborada e deve ser encaminhada para a Assembleia.

A Secretaria de Promoção Social de Americana está realizando o cadastramento de pessoas com deficiência interessadas em adquirir o passe livre. Através deste beneficio, a pessoa com deficiência e acompanhante (se comprovar ter baixa renda) poderá utilizar o transporte público na cidade de Americana.

O governo federal prepara um programa para as pessoas com deficiência que inclui projetos de saúde, educação, inclusão ao mercado de trabalho e acessibilidade. O investimento pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014.

Muitas pessoas tem dúvidas sobre os equipamentos que o Sistema Único de Saúde cobre e quais são os seus direitos. Essa dúvida ocorre mais frequentemente com os pacientes que necessitam de órteses ou próteses.

O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (20), o Blog da Saúde (www.blog.saude.gov.br), ferramenta que fornecerá conteúdos específicos para outras mídias como notícias, apresentações, fotos, infográficos, áudios, vídeos, peças publicitárias e conferências via web. O objetivo do Ministério é mobilizar a sociedade brasileira e a blogosfera para campanhas de utilidade pública, ações de promoção da [...]

A Prefeitura do Rio inaugurou em 14 de setembro, o primeiro Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, voltado para as pessoas com deficiência. O posto, que fica no Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência Mestre Candeia (Ciad), no Centro, já começou a funcionar com mais de 300 oportunidades de trabalho para os deficientes físicos.

No dia 21 de setembro de 2011 – dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República promoverá o evento Acessibilidade Digital – um direito de todos.