A Corte entendeu que a determinação contida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) não trata de forma igual pessoas que vivem situações semelhantes.
Continue lendo STF invalida lei sobre pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência
O inventor das botinhas especiais para jogar futebol junto ao filho, que tem paralisia, ganhou na justiça o direito do filho poder fazer um tratamento que custa 50 mil reais por mês.
Continue lendo Pai consegue na justiça direito a tratamento de 50 mil reais para o filho
Os núcleos contam com uma estrutura preparada para o atendimento a esse público: há rampa de acesso e banheiros adaptados para cadeirantes, impressoras de documentos em braile e funcionário habilitado em Libras.
Continue lendo Defensoria pública do Rio inaugura instalações para atendimento especializado de pessoas com deficiência
Todos os prédios públicos são obrigados a ter acessibilidade por lei, mas sabemos que isso por muitas vezes é inviável, tendo em vista as construções antigas e a falta de vontade política de fazer. Agora o mínimo a ser feito era manter uma boa acessibilidade nos prédios e órgãos que tem grande movimento de pessoas e consequentemente receberão mais pessoas com deficiência.
Continue lendo Falta de acessibilidade faz deficiente passar por situação inusitada
A Justiça do Rio de Janeiro proferiu, na semana passada, uma sentença inédita condenando uma empresa de ônibus a indenizar um casal de pessoas com deficiência em 20 salários mínimos cada um (R$ 12.440), por não terem sido atendidos no ponto por quatro ônibus da linha 920 (Pavuna x Bonsucesso), em junho de 2011.
Continue lendo Justiça condena empresa de ônibus no Rio de Janeiro por não parar para deficiente
Portadora de artrose apresentava dificuldades de locomoção. A Unimed de Fortaleza (CE), plano de saúde da portadora de deficiência, foi condenada por negar o fornecimento de prótese a portadora de artrose.
Continue lendo Plano de saúde foi condenado por negar o fornecimento de prótese
O Tribunal de Mobilidade e Acessibilidade idealizado pelos integrantes do “Movimento Inclusão Já” Valdir Timóteo Leite, Pe. Ney Oliveira e Dr. Moacir Oliveira poderá ajudar muito na organização da mobilidade e na construção da acessibilidade em nosso país, julgar com eficiência e rapidez processos relacionados à mobilidade e a acessibilidade.
Continue lendo Abaixo-assinado para criação doTribunal de Mobilidade e Acessibilidade
