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Tire suas dúvidas sobre cota para deficiente em concursos públicos

Muitas perguntas sobre cotas de deficientes para concursos públicos chegam através de comentários e por e-mail diariamente, algumas eu tenho como responder e outras não. É interessante ver que os deficientes buscam estabilidade em empregos no governo através de concursos, enquanto o mercado privado tem vagas “sobrando”, porém é preciso analisar que o mercado de trabalho para deficientes qualificados ainda é muito pequeno e restrito nas empresas privadas.

Abaixo segue uma matéria publicada no G1, onde a colunista Lia salgado tira um pouco das dúvidas relativas a cotas de deficientes. Segue a matéria completa:

Recém-instalado nos concursos públicos do estado do Rio de Janeiro, o sistema de cotas raciais ainda provoca dúvidas. O internauta Johnny Silva perguntou à colunista do G1 Lia Salgado como é feita a classificação das pessoas que podem concorrer a essas vagas. “Me considero pardo, porém, não há esse registro em minha certidão”, comentou. A especialista em concursos afirma que o estatuto da igualdade racial considera, em seu artigo 1º, que a população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE. “O detalhamento disso fica a cargo de leis específicas e regulamentos”, explica Lia.

“Tomando como base a regra geral, do estatuto, que prevê que quem se autodeclara, quem se considera pardo está inserido na população negra, você pode participar dessas cotas”, diz a colunista. “Como isso será comprovado é que não está esclarecido. O IBGE considera cor de pele, traços físicos e origem familiar como responsáveis por essa caracterização. Vi alguns editais de outros estados e municípios que previam uma comissão para avaliar depois se o candidato teria direito a concorrer dentro dessas vagas.”

O decreto 43.007/2011, do RJ, que começou a vigorar em julho passado, prevê reserva de 20% das vagas em concursos públicos do estado para negros e índios.

Cotas para deficientes

Muitos comentários direcionados à especialista em concursos questionam se determinada doença ou problema físico pode fazer com que o candidato tenha condição de concorrer para vagas reservadas a deficientes físicos. A lei 8.112, que rege o servidor público civil federal, determina que sejam reservadas até 20% das vagas oferecidas em concurso público para deficientes, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. O decreto 3.298/99 definiu o percentual mínimo de 5%.

O internauta Reinaldo explica que não pode dirigir porque teve atrofia no nervo óptico e possui visão limitada. Uélio diz que é portador de sindactilia e deformação congenita do metatarso nos pés. E Priscila pergunta se alguém que tem a doença ceratocone, que ocorre na córnea, pode se cadastrar em concurso como portador de necessidades especiais.

Lia responde que a lei 7.853/89 traça a política de integração dos portadores de deficiência e é regulamentada pelo decreto 3.298/90 no âmbito federal. No artigo 4º, ele diz “com razoável precisão” quais são as doenças que fazem a pessoa ser considerada portadora de deficiência e os graus considerados para deficiência auditiva e visual. “O médico é que, conhecendo sua situação e com base no decreto, poderá dizer se você se enquadra ou não”, conclui a colunista.

Ela alerta que o edital de cada concurso deverá mencionar em qual lei ele se apoia. “Pode haver alguma variação de critério entre um estado, um município e a lei federal”, afirma. Lia lembra que há leis estaduais e municipais detalhando o assunto, cada uma em sua esfera de atuação. No RJ, por exemplo, a lei 2.298/94 tem um anexo que define quem é considerado deficiente, detalhando graus e intensidade, para saber se ele pode ou não ser aceito em concurso público.

A colunista ressalta que quem pretende concorrer a uma vaga reservada a deficientes precisa apresentar, no momento da inscrição, um laudo médico detalhado, “informando a espécie da deficiência, qual é o grau, e com o código CID, que é a classificação internacional de doença”. É imprescindível cumprir as exigências do edital com relação a forma e prazo para se candidatar a essas vagas. Outro detalhe importante, segundo Lia, é que a deficiência não pode impedir o exercício das atividades daquele cargo. “Há cargos em que é exigido que o candidato tenha plenas condições, como os da área policial, por exemplo”, lembra.

A especialista finaliza afirmando que, para os candidatos deficientes, a prova é a mesma dos demais candidatos e também é necessário atingir a pontuação mínima exigida para ser aprovado. “A classificação é que é separada.”

Gravidez é impedimento?
O G1 também continua recebendo perguntas sobre se gravidez é impedimento para disputar um concurso ou ser contratado no setor público. Zilma Garcia diz que passou na Caixa Econômica Federal e questiona se o fato de ser gestante poderá levá-la a perder o direito de tomar posse. “Não”, esclarece Lia. “Gravidez não é doença, as candidatas podem tomar posse normalmente.”

A internauta pergunta ainda se precisaria apresentar um laudo ou ultrassom para comprovar a gravidez. “Se a administração sentir necessidade de algum exame complementar, isso será solicitado na etapa dos exames admissionais. Mas, se você tiver algum exame específico relacionado à gravidez, poderá levá-lo.”

[ Fonte ]

Luis Ricardo

Deficiente desde 2005, viu alguns dos seus sonhos interrompidos por uma inflamação na medula, que o tornou um deficiente físico. Botafoguense, carioca, bem humorado, psicólogo de bar e um churrasqueiro de final de semana.
Tire suas dúvidas sobre cota para deficiente em concursos públicos modificado em novembro 11th, 2014 by Luis Ricardo

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25 Responses

  1. Blog do Deficiente Físico disse

    Somente um médico poderá avaliar e lhe responder.

  2. Blog do Deficiente Físico disse

    Somente um médico poderá avaliar e lhe responder.

  3. Blog do Deficiente Físico disse

    Somente um médico poderá avaliar e lhe responder.

  4. Poly Camus Alves disse

    A falta de tendões dos polegares caracteriza deficiencia fisica?

  5. Poly Camus Alves disse

    A falta de tendões dos polegares caracteriza deficiencia fisica?

  6. Levi Alexandre Beraldo disse

    LIMITAÇÕES FÍSICAS PROVOCADAS POR ACIDENTE,ENTRA NA COTA DE DEFICIENTES FÍSICOS,EM SE FALANDO DE CONCURSO PÚBLICO?LEVI_NEGOLINDO@HOTMAIL.COM

  7. Levi Alexandre Beraldo disse

    LIMITAÇÕES FÍSICAS PROVOCADAS POR ACIDENTE,ENTRA NA COTA DE DEFICIENTES FÍSICOS,EM SE FALANDO DE CONCURSO PÚBLICO?LEVI_NEGOLINDO@HOTMAIL.COM

  8. Blog do Deficiente Físico disse

    Eu não tenho ideia se influencia na hora do exame físico ou na capacitação para policia.

  9. Blog do Deficiente Físico disse

    Eu não tenho ideia se influencia na hora do exame físico ou na capacitação para policia.

  10. Rone Barbosa disse

    por favor, me tire uma dúvida: é o seguinte, quero fazer o concurso da policia militar do Rio De Janeiro,mas não tenho a cabeça do dedo indicador esquerdo,mas eu não sou canhoto e sim direito,será que com isso posso fazer o concurso sem preocupação?Queria muito que você tirasse essa minha duvida para mim? poder manda pro meu face ou meu E-MAIL. rondinelle_barbosa15@hotmail.com desde de já muito obrigado.

  11. Rone Barbosa disse

    por favor, me tire uma dúvida: é o seguinte, quero fazer o concurso da policia militar do Rio De Janeiro,mas não tenho a cabeça do dedo indicador esquerdo,mas eu não sou canhoto e sim direito,será que com isso posso fazer o concurso sem preocupação?Queria muito que você tirasse essa minha duvida para mim? poder manda pro meu face ou meu E-MAIL. rondinelle_barbosa15@hotmail.com desde de já muito obrigado.

  12. Francisco Teixeira disse

    por favor, me tire uma dúvida: é o seguinte, eu fiz umconcursos pro Banco do Brasil, fui aprovado em 6º lugar como deficiente físico, já chamaram 5 deficientes e já chamaram 119 candidatos, ou seja, a reserva é de 5%. Então, se jáchamaram 119 candidatos, eles têmpor obrigação da lei ter que me chamar ou não, já que eu sou o próximo da lista, pois a cada 19 candidatosnormais tem que chamar 1 deficientes, pois se já chamaram 119 é que já chamaram 114 normais e 5 deficientes e eu seria opróximo. tire essa minha dúvida, por favor, eu tenho direito ou não de ser chamado antes da validade doconcursos, já que a validade termina agora dia 28 de abril de 2013.

  13. Francisco Teixeira disse

    por favor, me tire uma dúvida: é o seguinte, eu fiz umconcursos pro Banco do Brasil, fui aprovado em 6º lugar como deficiente físico, já chamaram 5 deficientes e já chamaram 119 candidatos, ou seja, a reserva é de 5%. Então, se jáchamaram 119 candidatos, eles têmpor obrigação da lei ter que me chamar ou não, já que eu sou o próximo da lista, pois a cada 19 candidatosnormais tem que chamar 1 deficientes, pois se já chamaram 119 é que já chamaram 114 normais e 5 deficientes e eu seria opróximo. tire essa minha dúvida, por favor, eu tenho direito ou não de ser chamado antes da validade doconcursos, já que a validade termina agora dia 28 de abril de 2013.

  14. Cláudio Magalhaes disse

    É BRINCADEIRA, ESTA NOSSA PÁTRIA AMADA SALVE, SALVE E SALVE-SE QUEM PUDER NÉ ! TEM UMA LEI FEDERAL PARA DAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FISICOS, E OS ESTADOS FAZEM NOVA LEI SOB O MANTO DA " REGULAMENTEÇÃO" , QUE NADA MAIS É, QUE UMA ENGANAÇÃO. UMA FORMA DE TENTAR DE TODAS AS FORMAS POSSIVEIS, DESCLASSIFICAR O DEFICIENETE APROVADO NOS CONCURSOS, CHEGANDO AO PONTO DO STJ TER QUE EDITAR UMA SUMULA 377, PARA DIZER QUE O DEFICIENTE PARCIALMENTE CEGO ( NONOCULAR) , TEM DIREITO AO CONCURSO PORQUE LE É DEFICIENTE . É MOLE ? o TRIBUNAL TER QUE SER ACIONADO PARA DIZER QUE UM DEFICIENTE FISICO É DEFICIENTE, É O CUMULO DA INCOMPETÊNCIA DE NOSSOS LEGISLADORES QUE AO LEGISLAREM, NÃO DEFINEM DE FORMA CLARA E INEQUIVOCA O QUE QUEREM DIZER COM SUAS MIRABOLANTES LEIS, DANDO AOS MAIS " ESPERTINHOS" A OPORTUNIDADE DE SE SAFAREM, OU TENTAREM SE SAFAR DE SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS.

    PLAGIANDO JOSÉ NEUMANI PINTO , CLÁUDIO MAGALHÃES, DIRETO AO ASSUNTO.

  15. Cláudio Roberto Magalhães Magalhaes disse

    É BRINCADEIRA, ESTA NOSSA PÁTRIA AMADA SALVE, SALVE E SALVE-SE QUEM PUDER NÉ ! TEM UMA LEI FEDERAL PARA DAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FISICOS, E OS ESTADOS FAZEM NOVA LEI SOB O MANTO DA " REGULAMENTEÇÃO" , QUE NADA MAIS É, QUE UMA ENGANAÇÃO. UMA FORMA DE TENTAR DE TODAS AS FORMAS POSSIVEIS, DESCLASSIFICAR O DEFICIENETE APROVADO NOS CONCURSOS, CHEGANDO AO PONTO DO STJ TER QUE EDITAR UMA SUMULA 377, PARA DIZER QUE O DEFICIENTE PARCIALMENTE CEGO ( NONOCULAR) , TEM DIREITO AO CONCURSO PORQUE LE É DEFICIENTE . É MOLE ? o TRIBUNAL TER QUE SER ACIONADO PARA DIZER QUE UM DEFICIENTE FISICO É DEFICIENTE, É O CUMULO DA INCOMPETÊNCIA DE NOSSOS LEGISLADORES QUE AO LEGISLAREM, NÃO DEFINEM DE FORMA CLARA E INEQUIVOCA O QUE QUEREM DIZER COM SUAS MIRABOLANTES LEIS, DANDO AOS MAIS " ESPERTINHOS" A OPORTUNIDADE DE SE SAFAREM, OU TENTAREM SE SAFAR DE SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS.

    PLAGIANDO JOSÉ NEUMANI PINTO , CLÁUDIO MAGALHÃES, DIRETO AO ASSUNTO.

  16. Leonardo disse

    Prezado Luis Ricardo,

    Gostaria de saber se uma pessoa portadora de doença de parkinson (CID: G-20) se enquadraria na lei de cotas para deficiente fisico em concursos publicos.

    Agradeço.

  17. Leo disse

    Olá Flávio,

    Gostaria de saber se uma pessoa portadora de doença de parkinson (CID: G-20) se enquadraria na lei de cotas para deficiente fisico em concursos publicos.

    Agradeço.

  18. Aline disse

    Ola, gostaria de saber se posso concorrer como deficiente em concursos publicos, pois não possuo a audição do ouvido esquerdo, só escuto com o direito.

  19. osvaldo disse

    ola sofri um acidente abarroamento com um carro eu numa bicicleta quebrei a cabeça do úmero passei por cirurgia no braço direito tenho feito terapia a dois anos mas continuo com dores e perdi boa parte do movimento de rotação do braço coisas simples como pentear cabelo levantar algo acima da cabeça é muito
    difícil nesse caso pode se enquadra como deficiência sou jovem tenho 28 anos ainda não tenho uma vida profissional, mas muita coisa que envolva rotação do braço não consigo mais realizar grato pela ajuda

    • Luis Ricardo disse

      Osvaldo,
      Não tem como avaliar dessa forma, mas acredito que se você estiver falando de aposentadoria por invalidez, acredito que será muito dificil ser aceito, pois você tem habilidade para diversas funções. Agora no enquadramento a lei de aposentadoria especial, acredito que o perito possa lhe dar o período minimo

  20. flavio disse

    correçao do OE e de 20/30 obrigado

  21. flavio disse

    Boa tarde.
    Gostaria de saber de com um laudo de um oftalmolologico ,ele escreveu
    assim. transplante de cornea em ambos os olhos com ceratocone corrigido
    com lentes de contato,visao OD 20/40 OE 20/40 colocou o cid 18.6 Z 94.6 ,e além disso uso ocúlos para ler 2.5 para perto e ainda com a lente,do olho direito fica caindo contantimente,e a doutora falou que era a medida mais proxima ,posso mim escrever para concorro a vaga de deficiente tenho 39 anos
    abrigado espero respostas 29/05/12

  22. Luis Ricardo disse

    Willian,
    Eu não sei lhe responder, você necessita saber o CID do seu problema e verificar junto a organização do concurso que deseja fazer.

  23. Luis Ricardo disse

    Eu não sei como fica nessa situação, mas procura um advogado para poder se orientar sobre seu direito.