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Troca de carros adquiridos com isenção de IPI pode ser de 1 ano

A legislação vigente é interessante pois abrange a isenção de IPI como um todo e não separa os taxistas dos deficientes. Com a chegada dos eventos internacionais e a intenção de que a frota de taxi das grandes cidades possam ser efetuadas, nossos parlamentares estão correndo contra o tempo para aprovar o projeto de lei que reduz para 1 ano o prazo mínimo para troca do veículo adquirido com a isenção.

Carros com isenção podem ser trocados em prazo menor

O PLS 299/11 reduz de dois para um ano o prazo mínimo para taxistas e pessoas com deficiência poderem trocar veículos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ele foi aprovadopela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Nós não estamos acostumados com o linguajar então: Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.

No parecer favorável ao projeto, o relator na CDH, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), observa que, além do aspecto econômico, a proposta propõe também a integração social da pessoa com deficiência.

Será que dessa vez sai do papel, ou ficará aguarrada como o projeto de lei que trata da aposentadoria especial?

[ Fonte ]

Luis Ricardo

Deficiente desde 2005, viu alguns dos seus sonhos interrompidos por uma inflamação na medula, que o tornou um deficiente físico. Botafoguense, carioca, bem humorado, psicólogo de bar e um churrasqueiro de final de semana.

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19 Responses

  1. Alexandro Elias disse

    obrigado pela informacao
    valeu

  2. Blog do Deficiente Físico disse

    Sim, ela é proporcional.

  3. Blog do Deficiente Físico disse

    Sim, ela é proporcional.

  4. Alexandro Elias disse

    Eu comprei o carro com isencao ! tem 1 ano Houve alteracao na minha carteira eu so pago isencao de 1 ano

  5. Alexandro Elias disse

    Eu comprei o carro com isencao ! tem 1 ano Houve alteracao na minha carteira eu so pago isencao de 1 ano

  6. Blog do Deficiente Físico disse

    Você comprou o carro com isenção? Se sim, você terá que verificar a possibilidade de pagar os impostos (do ano que falta) que foram isentos para poder vender e trocar o veículo por conta da alteração na CNH.

  7. Blog do Deficiente Físico disse

    Você comprou o carro com isenção? Se sim, você terá que verificar a possibilidade de pagar os impostos (do ano que falta) que foram isentos para poder vender e trocar o veículo por conta da alteração na CNH.

  8. Alexandro Elias disse

    posso vender o carro sem paga os imposto ? de ipi e icms

  9. Alexandro Elias disse

    posso vender o carro sem paga os imposto ? de ipi e icms

  10. Alexandro Elias disse

    Queria voces me dar mais informacao . se posso vender ?

  11. Alexandro Elias disse

    Queria voces me dar mais informacao . se posso vender ?

  12. Alexandro Elias disse

    Sou um deficiente tambem ha 14 ano da PERNA E BRACO E NAO FALO . Comprei um carro tem so 1 ANO … Foi trocar minha carteira eles acrescentou cambio automatico … meu carro nao tem cambio automatico , as policia me parou e reclamou … O QUE FACO AGORA ??? (nao posso vender tem so 1 ano) O QUE FACO ???

  13. Alexandro Elias disse

    Sou um deficiente tambem ha 14 ano da PERNA E BRACO E NAO FALO . Comprei um carro tem so 1 ANO … Foi trocar minha carteira eles acrescentou cambio automatico … meu carro nao tem cambio automatico , as policia me parou e reclamou … O QUE FACO AGORA ??? (nao posso vender tem so 1 ano) O QUE FACO ???

  14. Marco Alves disse

    obrigado pela informação

  15. Marco Alves disse

    obrigado pela informação

  16. deise disse

    tenho uma dúvida> Sou cadeirante, comprei a 6 meses um duster e estou tendo muita dificuldade para entrar e sair do carro. Gostaria de vende-lo e comprar outro. Sei que não tenho direito a nova isenção, compraria o outro no preço de mercado., mas a lei permite que eu venda este carro comprado com isenção???

  17. Oscar Alberto Irigoyen disse

    MUCHAS GRACIAS VALIO LA INFORMACION

  18. Oscar Alberto Irigoyen disse

    MUCHAS GRACIAS VALIO LA INFORMACION

  19. roni disse

    quero ser usuario de uma protese de mão, mais por estetica, com fazer moro em nova iguaçu rj.