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Troca de carros adquiridos com isenção de IPI pode ser de 1 ano

A legislação vigente é interessante pois abrange a isenção de IPI como um todo e não separa os taxistas dos deficientes. Com a chegada dos eventos internacionais e a intenção de que a frota de taxi das grandes cidades possam ser efetuadas, nossos parlamentares estão correndo contra o tempo para aprovar o projeto de lei que reduz para 1 ano o prazo mínimo para troca do veículo adquirido com a isenção.

Carros com isenção podem ser trocados em prazo menor

O PLS 299/11 reduz de dois para um ano o prazo mínimo para taxistas e pessoas com deficiência poderem trocar veículos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ele foi aprovadopela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Nós não estamos acostumados com o linguajar então: Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.

No parecer favorável ao projeto, o relator na CDH, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), observa que, além do aspecto econômico, a proposta propõe também a integração social da pessoa com deficiência.

Será que dessa vez sai do papel, ou ficará aguarrada como o projeto de lei que trata da aposentadoria especial?

[ Fonte ]

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Deficiente desde 2005, viu alguns dos seus sonhos interrompidos por uma inflamação na medula, que o tornou um deficiente físico. Botafoguense, carioca, bem humorado, psicólogo de bar e um churrasqueiro de final de semana.

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4 Responses

  1. Marco Alves disse

    obrigado pela informação

  2. deise disse

    tenho uma dúvida> Sou cadeirante, comprei a 6 meses um duster e estou tendo muita dificuldade para entrar e sair do carro. Gostaria de vende-lo e comprar outro. Sei que não tenho direito a nova isenção, compraria o outro no preço de mercado., mas a lei permite que eu venda este carro comprado com isenção???

  3. Oscar Alberto Irigoyen disse

    MUCHAS GRACIAS VALIO LA INFORMACION

  4. roni disse

    quero ser usuario de uma protese de mão, mais por estetica, com fazer moro em nova iguaçu rj.