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Troca de carros adquiridos com isenção de IPI pode ser de 1 ano

A legislação vigente é interessante pois abrange a isenção de IPI como um todo e não separa os taxistas dos deficientes. Com a chegada dos eventos internacionais e a intenção de que a frota de taxi das grandes cidades possam ser efetuadas, nossos parlamentares estão correndo contra o tempo para aprovar o projeto de lei que reduz para 1 ano o prazo mínimo para troca do veículo adquirido com a isenção.

Carros com isenção podem ser trocados em prazo menor

O PLS 299/11 reduz de dois para um ano o prazo mínimo para taxistas e pessoas com deficiência poderem trocar veículos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ele foi aprovadopela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Nós não estamos acostumados com o linguajar então: Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.

No parecer favorável ao projeto, o relator na CDH, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), observa que, além do aspecto econômico, a proposta propõe também a integração social da pessoa com deficiência.

Será que dessa vez sai do papel, ou ficará aguarrada como o projeto de lei que trata da aposentadoria especial?

[ Fonte ]

Luis Ricardo

Luis Ricardo

Deficiente desde 2005, viu alguns dos seus sonhos interrompidos por uma inflamação na medula, que o tornou um deficiente físico. Botafoguense, carioca, bem humorado, psicólogo de bar e um churrasqueiro de final de semana.
Luis Ricardo

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30 Responses

  1. Shirley Santiago Arista disse

    Boa noite,

    Tive câncer de mama, já tenho a carta especial e estou pensando em comprar um carro com a isenção de impostos.
    A única exigência é que esse carro seja automático, na hora de vender esse carro, cumprido o prazo estipulado, é necessário vendê – lo para outra pessoa que também possua carta especial?

  2. Blog do Deficiente Físico disse

    Este caso é melhor você consultar um despachante. Um procedimento de baixa no detran é necessário para vender o carro.

  3. Blog do Deficiente Físico disse

    Não. VOcê só pode vender o veiculo apõs dois anos da compra e assim receber novamente o benefício. Caso necessite vender antes, basta pagar todos os impostos que teve isenção

  4. Alexandre Borges disse

    quero sabe se posso trocar de veiculo com um ano de uso e obter as isencoe novamente? tambem quero saber se caso eu queira vender o veiculo antes de completar o prazo certo estipulado pelo governo, como devo fazer?
    Hoje em dia qual o valor pra adquir um veiculo novo com todas as isencoes?
    Obrigado

  5. Juliana Castro Magalhães disse

    Tenho um carro adaptado e já tem 3 anos. Gostaria de vender para comprar um automático. Qual o procedimento de venda? O que eu como vendedor tenho q fazer e o que o comprador precisa fazer? Basta assinar o documento de compra e venda?????? Abc

  6. Blog do Deficiente Físico disse

    Sim. Será necessário refazer a documentação para adquirir a isenção novamente

  7. Marlon Machado Carneiro disse

    Preciso refazer toda a documentação quando for trocar de carro?

  8. Blog do Deficiente Físico disse

    Kleython May Seria o ideal mesmo, mas o governo não quer ne aumentar o valor fixado para a compra de um veiculo 0km

  9. Kleython May disse

    Blog do Deficiente Físico é verdade, pois ganhariamos dinheiro comprando e vendendo os automóveis. Mas quem sabe, nada é impossivel!! Esperamos que passe e de certoo !!

  10. Blog do Deficiente Físico disse

    Dificilmente irão aprovar a redução do tempo de liberação para menos de dois anos. Seria como um investimento para quem tem direito ao desconto.

  11. Kleython May disse

    Boa Informação !! jah comprei um carro, este só posso trocar com tres anos de uso, é o que consta no documento dele, espero que aprovem para poder vender dpois de um ano de uso..

  12. Alexandro Elias disse

    obrigado pela informacao
    valeu

  13. Blog do Deficiente Físico disse

    Sim, ela é proporcional.

  14. Blog do Deficiente Físico disse

    Sim, ela é proporcional.

  15. Alexandro Elias disse

    Eu comprei o carro com isencao ! tem 1 ano Houve alteracao na minha carteira eu so pago isencao de 1 ano

  16. Alexandro Elias disse

    Eu comprei o carro com isencao ! tem 1 ano Houve alteracao na minha carteira eu so pago isencao de 1 ano

  17. Blog do Deficiente Físico disse

    Você comprou o carro com isenção? Se sim, você terá que verificar a possibilidade de pagar os impostos (do ano que falta) que foram isentos para poder vender e trocar o veículo por conta da alteração na CNH.

  18. Blog do Deficiente Físico disse

    Você comprou o carro com isenção? Se sim, você terá que verificar a possibilidade de pagar os impostos (do ano que falta) que foram isentos para poder vender e trocar o veículo por conta da alteração na CNH.

  19. Alexandro Elias disse

    posso vender o carro sem paga os imposto ? de ipi e icms

  20. Alexandro Elias disse

    posso vender o carro sem paga os imposto ? de ipi e icms

  21. Alexandro Elias disse

    Queria voces me dar mais informacao . se posso vender ?

  22. Alexandro Elias disse

    Queria voces me dar mais informacao . se posso vender ?

  23. Alexandro Elias disse

    Sou um deficiente tambem ha 14 ano da PERNA E BRACO E NAO FALO . Comprei um carro tem so 1 ANO … Foi trocar minha carteira eles acrescentou cambio automatico … meu carro nao tem cambio automatico , as policia me parou e reclamou … O QUE FACO AGORA ??? (nao posso vender tem so 1 ano) O QUE FACO ???

  24. Alexandro Elias disse

    Sou um deficiente tambem ha 14 ano da PERNA E BRACO E NAO FALO . Comprei um carro tem so 1 ANO … Foi trocar minha carteira eles acrescentou cambio automatico … meu carro nao tem cambio automatico , as policia me parou e reclamou … O QUE FACO AGORA ??? (nao posso vender tem so 1 ano) O QUE FACO ???

  25. Marco Alves disse

    obrigado pela informação

  26. Marco Alves disse

    obrigado pela informação

  27. deise disse

    tenho uma dúvida> Sou cadeirante, comprei a 6 meses um duster e estou tendo muita dificuldade para entrar e sair do carro. Gostaria de vende-lo e comprar outro. Sei que não tenho direito a nova isenção, compraria o outro no preço de mercado., mas a lei permite que eu venda este carro comprado com isenção???

  28. Oscar Alberto Irigoyen disse

    MUCHAS GRACIAS VALIO LA INFORMACION

  29. Oscar Alberto Irigoyen disse

    MUCHAS GRACIAS VALIO LA INFORMACION

  30. roni disse

    quero ser usuario de uma protese de mão, mais por estetica, com fazer moro em nova iguaçu rj.