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Visão monocular não é deficiência no Rio Grande do Norte

No estado do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini Rosado vetou o projeto de lei que propunha considerar a pessoa com visão monocular como deficiente. O motivo do veto foi baseado na informação de que a medida é incostitucional e que a perda da função de um olho não compromete o sentido da visão como um todo.

Imagem de um olho

Isso impede que os portadores de visão monocular possam concorrer a vagas destinadas a portadores de deficiência em concursos públicos do estado. A medida reforça o entendimento do parecer do Conselho Brasileiro de Oftalmologia que assegura que “o portador de cegueira em um olho só e visão normal no outro olho, não pode ser considerado como “cego”, pois não necessita de auxílios especiais para substituir as suas habilidades visuais”. Da mesma forma não pode ser considerado como portador de “baixa visão”, pois o indivíduo não “necessita ser ajudado por auxílios ópticos” para executar suas tarefas”.

No Rio de Janeiro, há uma Ação Civil Pública movida pelo IBDD para impedir que os portadores de visão monocular possam concorrer dentro das cotas de vagas de concursos públicos destinadas a portadores de deficiência. Nela é ressaltado que  o conceito de “deficiência permanente”, erradamente interpretado pelo STJ, é definido pelo decreto 3.298/99 como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho da atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”. E conclui que “mesmo que a perda de visão em um dos olhos não permita recuperação nem tenha probabilidade de alteração e, por isso, seja permanente, não gera incapacidade para o desempenho de atividade e, desta forma, não é deficiência”.

[Fonte - IBDD]

Luis Ricardo

Deficiente desde 2005, viu alguns dos seus sonhos interrompidos por uma inflamação na medula, que o tornou um deficiente físico. Botafoguense, carioca, bem humorado, psicólogo de bar e um churrasqueiro de final de semana.

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14 Responses

  1. Clóvis Ribeiro disse

    Clòvis Ribeiro tenho visão monocular e não me considero deficiente acho que a deficiência esta na capacidade e vontade de cada pessoa superar a falta de um olho,pois jogo futebol de salão e tudo mais que preciso fazer no meu dia a dia.Não é critica e sim um exemplo á ser seguido fazer tudo que esta ao nosso me alcance com naturalidade.

  2. Edna Dias disse

    Tomara que ela nunca perca a visao de um olho, para ela poder entender o que é ser portador de visao monocular

  3. Edna Dias disse

    Tomara que ela nunca perca a visao de um olho, para ela poder entender o que é ser portador de visao monocular

  4. Fernando Moura disse

    manda essa governadora tampar por um dia um olho e ela vai ver oque é ser monocular essa sem vergonha aqui no REJ ainda tambem não somos considerados

  5. Fernando Pereira disse

    manda essa governadora tampar por um dia um olho e ela vai ver oque é ser monocular essa sem vergonha aqui no REJ ainda tambem não somos considerados

  6. Marcelo Barbosa disse

    a " OMS " define visão monocular como deficiencia…será que no brasil esses governantes vão contestar a OMS ??? eles não sabem o que passamos…gostaria de botar um tapa olho nessa governadora e pedir para ela despachar por uma semana assim…quanto tempo ela aguenta ???

  7. Marcelo Barbosa disse

    a " OMS " define visão monocular como deficiencia…será que no brasil esses governantes vão contestar a OMS ??? eles não sabem o que passamos…gostaria de botar um tapa olho nessa governadora e pedir para ela despachar por uma semana assim…quanto tempo ela aguenta ???

  8. Blog do Deficiente Físico disse

    É, no mínimo, interessante o questionamento. Porque para umas coisas o monocular não é um deficiente e para outras é deficiente.

  9. Jonas Lima disse

    que interessante, então porque as áreas de segurança pública não aceitam um monocular em seu "seleto" grupo de superhumanos?

  10. Wilma Gaspar Dos Santos disse

    Não enxergo de um olho, para fazer concurso público não tenho direito a vaga especial, mas para o DETRAN sou considerada monolecular, minha carteira tem validade de 2 anos.

  11. Wilma Gaspar Dos Santos disse

    Não enxergo de um olho, para fazer concurso público não tenho direito a vaga especial, mas para o DETRAN sou considerada monolecular, minha carteira tem validade de 2 anos.

  12. Osório Ramalho disse

    O Estado de São Paulo, Lei 14481/2011, considera o portador de visão monocular DEFICIENTE FÍSICO. Ver a jurisprudência em questão, ou tenho que perder um dedo pra ser considerado deficiente. Abra os olhos Governadora.

  13. L Dsilva2008 disse

    É interessante observar que toda esta polêmica sobre o que é ou não deficiência tem a ver com gastos do governo federal e estadual, porque não cortar gastos com uma parte mais fraca da sociedade? Uma minoria que não terá força para lutar contra o governo? Assim pensam nossos políticos!!! Se até outros deficientes se posicionam contra a visão monocular ser considerada deficiência, pois haverá maior concorrência para eles nos concursos públicos. A coisa fica difícil!! O governo não pode fechar os olhos, se não considera a visão monocular deficiência, deveria haver outras formas de reparação.
    Não financeira mas de cidadania para os que tem visão monocular, serem respeitados quando forem concorrer com pessoas com a visão olhos normal, de não ser considerado uma aberração para as empresas se não é deficiência porque o mercado de trabalho não os aceita como pessoas normais.